Fonte graduada da Ancine garantiu que a agência vai suspender os canais
que não realizarem seu credenciamento junto à autarquia até o final de
outubro. A Ancine está indo ativamente atrás destas programadoras,
notificando para que se cadastrem, disse a fonte. "Na verdade já
deveriam ter se cadastrado, estamos sendo o mais flexíveis e tolerantes
possível, mas há uma lei e quem não estiver credenciado não poderá ir ao
ar", garantiu.
Estão nessa situação os canais da Disney/ESPN, os canais distribuídos
pela HBO (incluindo os básicos como Sony e Warner), o MGM e o VH1, da
Viacom.
Em relação aos prazos estipulados pela Anatel para que as operadoras
informem com antecedência as mudanças no line-up, a fonte garantiu que a
Ancine está consciente da situação e levou isso em conta ao prorrogar a
entrada dos pacotes no ar para novembro. "Mas não haverá novos
adiamentos", afirmou. Segundo apurou este noticiário, a Anatel deve
decidir nos próximos dias se interpretará a inclusão de novos canais
como uma alteração de plano contratual. Se a resposta for sim, será
necessário informar a agência e o assinante com 30 dias de antecedência
antes que a mudança se efetive.
Quanto aos canais que foram qualificados como aptos a cumprir as cotas
de canal de produção nacional independente mas que ainda não existem na
prática, como o Curta! e o Arte1, segundo a fonte da Ancine, só serão
considerados válidos para efeito de atendimento à lei se estiverem
efetivamente no ar. "Vale o line-up que estiver no ar em 2 de novembro.
Não adianta apresentar um contrato com um canal, mesmo que qualificado,
se a programação não chegar ao assinante", disse a fonte. A Ancine
qualificou estes canais porque apresentaram a grade e toda a
documentação referente aos conteúdo, como certificados e contratos de
licenciamento.
André Mermelstein.
